R E C U R S O S |
LOTE |
AÇÃO |
RECORRENTE / IMPUGNANTE |
PRAZOS |
DATA DA AÇÃO |
DESCRIÇÃO |
INÍCIO |
FIM |
2 | Recurso | AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA | 30/09/21 | 04/10/21 | 30/09/21 | Recorrida não está com a documentação completa, devendo ser inabilitada |
| Contrarrazão | AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROB | 05/10/21 | 07/10/21 | 05/10/21 | Defende que o profissional químico tem atribuição profissional/habitação para se responsabilizar tecnicamente por análise da qualidade do ar, conforme a resolução n. 09/2003 da ANVISA |
| Manifestação do Pregoeiro | | 08/10/21 | 13/10/21 | 22/10/21 | Recurso considerado improcedente |
| Decisão da Presidência do TJ | | 14/10/21 | 18/10/21 | 22/10/21 | Acolhe manifestação do Pregoeiro |
LOTE |
AÇÃO |
RECORRENTE / IMPUGNANTE |
PRAZOS |
DATA DA AÇÃO |
DESCRIÇÃO |
INÍCIO |
FIM |
3 | Recurso | AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA | 30/09/21 | 04/10/21 | 30/09/21 | Recorrida não está com a documentação completa, devendo ser inabilitada. |
| Contrarrazão | AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROB | 05/10/21 | 07/10/21 | 05/10/21 | Defende que o profissional químico tem atribuição profissional/habitação para se responsabilizar tecnicamente por análise da qualidade do ar, conforme a resolução n. 09/2003 da ANVISA |
| Manifestação do Pregoeiro | | 08/10/21 | 13/10/21 | 22/10/21 | Recurso considerado improcedente |
| Decisão da Presidência do TJ | | 14/10/21 | 18/10/21 | 22/10/21 | Acolhe manifestação do Pregoeiro |