Comunicado nr. 1
Data da emissão		06/11/2020
Assunto		Esclarecimeto Edital de Pregão Eletrônico nº 104/2020
Mensagem		Objeto da Licitação: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização da Torre 2 do Tribunal de Justiça Prezado(a) Interessado(a): Segue pedido de esclarecimento de empresa interessada em participar desta licitação com a resposta da área técnica deste TJSC: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Referente ao edital 104/2020 no item 54 habilitação (I E II) ficou uma duvida pois neste item tem a informação que o concelho CFT será aceito, mais no memorial descrito no item 1.1 fala do conselho CRE/SC, Preciso esclarecer se para esta licitação o CFT SERÁ ACEITO?RESPOSTA: Em relação ao questionamento apresentado, informo que para fins de habilitação, a proponente devem apresentar juntamente com a proposta, a Certidão de Registro e Regularidade da proponente e de seu responsável técnico, no respectivo Conselho Técnico Profissional. Logo, para fins de habilitação, será aceito que a proponente e seu responsável técnico tenham registro no CFT. O item 1.1 refere-se ao fato de que a empresa, para fins de execução dos serviços, deve apresentar um Eng. Mecânico e este deverá ser registrado no CREA. Atenciosamente Divisão de Licitação - TJSC