Comunicado nr. 1
Data da emissão		24/11/2020
Assunto		Esclarecimento do Edital de Pregão Eletrônico nº 0087/2020 - 1
Mensagem		Objeto da Licitação: Contratação de serviços continuados de captação, produção e edição de audiovisual para a realização de vídeos jornalísticos, institucionais, documentários, educativos e de animação, para divulgação no Prezado(a) Interessado(a): Comunicamos que o Edital de Pregão Eletrônico nº 0087/2020 teve o seguinte pedido de esclarecimento: PERGUNTA: 'Venho por meio deste para conseguir um esclarecimento a respeito do edital pregão eletrônico 87/2020 (objeto: captação, produção e edição de audiovisual). Na página 10, 11 e 12 do documento acima citado, contém o formulário-proposta. Gostaria de entender melhor qual procedimento tomar, minha dúvida é: No formulário-proposta, preencho as informações iniciais que dizem respeito ao nome da empresa, endereço e etc. e após, devo preencher apenas a primeira tabela onde eu informo o valor total ou, também devo preencher a segunda tabela que informa, além do valor total, o valor unitário de cada categoria de vídeo. Pois tinha entendido que essa segunda tabela seria apenas encaminhada quando o licitante classificado provisoriamente, fosse convocado pelo pregoeiros enviá-la, mas que não era necessário enviar primeiramente ela, apenas posteriormente. Ou seja, pra o encaminhamento da proposta devo preencher, além das informações iniciais constantes na página 10, as duas tabelas presentes na página 10 e 11, com o valor unitário e total de cada categoria de vídeo?' RESPOSTA: 'O preenchimento deve atender todos os campos solicitados no formulário-proposta do Edital, ou seja, ambas as tabelas.' Atenciosamente Divisão de Licitação - TJSC
Comunicado nr. 2
Data da emissão		24/11/2020
Assunto		Alteração do Edital de Pregão Eletrônico nº 0087/2020 - 2
Mensagem		Esclarecimento do Edital de Pregão Eletrônico nº 0087/2020 - 2 Objeto da Licitação: Contratação de serviços continuados de captação, produção e edição de audiovisual para a realização de vídeos jornalísticos, institucionais, documentários, educativos e de animação, para divulgação no Prezado(a) Interessado(a):Comunicamos que o Edital de Pregão Eletrônico nº 0087/2020 teve o seguinte pedido de esclarecimento: PERGUNTA: Venho por meio deste conseguir esclarecimento a respeito do edital - pregão eletrônico 87/2020. Minha dúvida é: a minha empresa é do Simples Nacional e sou isenta do ICMS. No item 9.1 ''DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO'', diz que o PJSC não estará sujeito à isenção quando o contribuinte estiver no Simples Nacional. Esse item não ficou muito claro para mim, então solicito um esclarecimento a respeito do procedimento que devo tomar. RESPOSTA: Nos termos o item 9.1 do edital, em caso de isenção do ICMS, a licitante deverá apresentar sua proposta com o valor líquido da operação (valor bruto - desconto = valor líquido).Desta maneira, esclareço que o PJSC é que não estará sujeito à isenção de ICMS em operações internas. Se a licitante for do simples, ela vai seguir a tributação normal dela do simples nacional. Atenciosamente Divisão de Licitação ? TJSC
Comunicado nr. 3
Data da emissão		25/11/2020
Assunto		Esclarecimento do Edital de Pregão Eletrônico nº 0087/2020 - 3
Mensagem		Esclarecimento do Edital de Pregão Eletrônico nº 0087/2020 - 3 Objeto da Licitação: Contratação de serviços continuados de captação, produção e edição de audiovisual para a realização de vídeos jornalísticos, institucionais, documentários, educativos e de animação, para divulgação no Prezado(a) Interessado(a):Comunicamos que o Edital de Pregão Eletrônico nº 0087/2020 teve o seguinte pedido de esclarecimento: Ele está disposto em perguntas e respostas para facilitar a compreensão. Sr(a). Pregoeiro(a), À página 23 do edital é listado no item 1.1 a equipe técnica a ser alocada para a prestação dos serviços objetos deste edital. Sobre isto solicitamos os esclarecimentos:1. Os profissionais deverão cumprir carga horária mínima ou a fiscalização será realizada em torno dos serviços executados? RESPOSTA: Não se trata de posto de trabalho. Os profissionais da empresa contratada exercerão suas atividades fora das unidades do PJSC, ou seja, na sede da empresa contratada. Não existe carga horária. É por demanda e a empresa poderá ser acionada a qualquer dia da semana, inclusive feriados, entre 8h e 20h. Confira item 2.8.1 e seguintes do Projeto Básico.2. Os profissionais necessitam estar diariamente de forma física nas instalações do PJSC ou será aceito trabalho remoto, desde que cumpridas as exigências estipuladas previamente? RESPOSTA: Não se trata de posto de trabalho. Os profissionais da empresa contratada exercerão suas atividades fora das unidades do PJSC, ou seja, na sede da empresa contratada. Eventualmente serão chamados para reunião de pauta (que poderá, no entanto, ser por vídeo). Veja item 2.2 e seguintes do Projeto Básico. 3. Será necessária a efetivação do corpo técnico como funcionários CLT ou serão admitidas outras formas de prestação de serviço, tais como autônomos e prestadores de serviço? RESPOSTA: Será necessária a efetivação do corpo técnico como funcionário para garantia de qualidade e continuidade dos serviços. Veja item 10, IV a VI, do Projeto Básico.Sobre a lista de equipamentos do item 2.6: 1. Os equipamentos deverão ser novos de primeiro uso ou serão aceitos equipamentos previamente usados em bom estado de operação e funcionamento?RESPOSTA: A estrutura e os equipamentos devem estar em boas condições de uso e serem compatíveis com os mais modernos utilizados no mercado. 2. O estúdio de gravação deverá ser montado nas instalações do PJSC ou poderá ser em locação externa (obedecendo a um critério óbvio de razoabilidade com relação à distância da locação)?RESPOSTA: O estúdio de gravação é externo, obedecendo a um critério óbvio de razoabilidade com relação à distância da locação. 3. Os equipamentos destinados ao estúdio são os mesmos listados nos itens anteriores ou há alguma exigência específica para a operação do estúdio?RESPOSTA: Não há exigência específica. Mesma qualidade dos listados no Projeto Básico. 4. Os profissionais alocados no projeto terão espaço de trabalho nas dependências do PJSC ou é necessário providenciar locação externa?RESPOSTA: Não se trata de posto de trabalho. Não há local de trabalho para eles nas unidades do PJSC. 5. Haverá local para guarda do material de trabalho nas dependências do PJSC (câmera, microfones etc)? RESPOSTA: Não haverá, não podendo o PJSC se responsabilizar pelos materiais. Adicionalmente, se puder haver o esclarecimento deste ponto: 1. Um mesmo profissional pode exercer duas funções, desde que não sejam conflitantes?RESPOSTA: Não há no Projeto Básico esse impedimento. Portanto, em princípio, não haveria problemas, desde que as funções não sejam conflitantes e não haja prejuízos para a Administração (em termos de qualidade e tempo de cumprimento). De qualquer forma, o profissional teria que comprovar a habilidade técnica para ambas as funções. Atenciosamente Divisão de Licitação ? TJSC