Comunicado nr. 1
Data da emissão		03/10/2018
Assunto		Divulgação do Edital de Leilão nº 0211/2018
Mensagem		Objeto da Licitação: LEILAO DE VEICULOS INSERVIVEIS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Prezado(a) Interessado(a): O Tribunal de Justiça, por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DPM), promoverá leilão público de 25 veículos de sua frota: 22 carros, duas motocicletas e um micro-ônibus. Os lances poderão ser realizados a partir das 8 horas do próximo dia 17 de outubro. O lance inicial de menor valor é de R$ 5.661. Todos os veículos foram adquiridos após 2010. O ato acontecerá virtualmente, pelo endereço eletrônico www.baldisseraleiloeiros.com.br. O registro de lances prévios on-line também já está aberto, e no site podem ser obtidas informações sobre os bens levados a leilão, inclusive fotos dos veículos. Os veículos poderão ser examinados pelos interessados nos dias 16, 17, 23 e 24 de outubro, e 6, 7 e 12 de novembro, das 13h30min às 18 horas, na rua Vereador Arthur Manoel Mariano, 501, bairro Forquilhinhas (Condomínio Forquilhinhas, ao lado do Restaurante Fofinho), em São José. O edital completo está disponível nos sites www.baldisseraleiloeiros.com.br, www.tjsc.jus.br (na aba Licitações - Edital n. 211/2018), por e-mail (licitacao@tjsc.jus.br) ou na Seção de Gerenciamento de Licitações do TJSC, no Centro Executivo ACCR, na rua Presidente Coutinho, 232, centro de Florianópolis, das 12 às 19 horas. AtenciosamenteDivisão de Licitação - TJSC
Comunicado nr. 2
Data da emissão		09/10/2018
Assunto		Questionamento do Edital de Leilão nº 0211/2018
Mensagem		Objeto da Licitação: LEILAO DE VEICULOS INSERVIVEIS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Prezado(a) Interessado(a): Segue questionamento de interessado em participar do leilão de veículos da frota com a resposta deste Tribunal:QUESTIONAMENTO:Sou servidor do TJSC, tenho interesse na participação do leilão de veículos da frota do Tribunal que terá início no dia 17/10, todavia estou em dúvida se posso participar de tal certame. Na observação do item 2.1.2 do Edital de Leilão (Edital nº 211/2018) consta o seguinte: OBSERVAÇÃO: É vedada a participação no presente leilão de dirigentes ou Servidores da Entidade Licitante.Essa disposição diz respeito a servidores e dirigentes do TJSC ou servidores e dirigentes vinculados a empresa que realizará o Leilão (Baldissera Leiloeiros)? Tal dúvida surge em virtude da ausência de definição da nomenclatura entidade licitante. Sendo certo que na denominação do TJSC consta promitente vendedor, gerando assim dúvida e ambiguidade na referida disposição.Solicito que seja esclarecida tal dúvida, de modo a embasar eventual impugnação conforme dispõe o próprio edital, bem como com o fim de evitar irregularidades em eventual aquisição. RESPOSTA: Informo que é vedada a participação de servidores públicos deste Poder Judiciário que sejam ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação, haja vista a previsão do inciso VI do artigo 2° da Resolução n. 5/2007 do CNJ: Art. 2° Constituem práticas de nepotismo, dentre outras: [...]VI - a contratação, independentemente da modalidade de licitação, de pessoa jurídica que tenha em seu quadro societário cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos magistrados ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação. [...]Deste modo, havendo este impedimento, não será possível sua participação. Atenciosamente Divisão de Licitação - TJSC
Comunicado nr. 3
Data da emissão		18/10/2018
Assunto		Esclarecimentos do Edital de Leilão nº 0211/2018
Mensagem		Objeto da Licitação: LEILAO DE VEICULOS INSERVIVEIS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Prezado(a) Interessado(a): QUESTIONAMENTO: Questionamos se os veículos constantes do edital de leilão, já poderão sair rodando ou dependerão de guincho para o mister? Estão parados a aproximadamente quanto tempo? RESPOSTA: A maioria dos veículos acionam sem dificuldade, porém alguns estão sem carga na bateria, e necessitam de transferência de energia (?chupeta? ou recarga) para acionamento. Seguem os veículos que acionaram na chave há 5 dias: - AVQ-3811 (FLUENCE)- MJD-3178 (FLUENCE) - AVQ-2574 (FLUENCE)- MJX-8208 (FLUENCE) - MJC-9908 (FLUENCE)- MJP-5139 (XRE-300) - AVQ-3071 (FLUENCE)- AVQ-4373 (FLUENCE) - AVX-9251 (FLUENCE)- MIY-9835 (LOGAN) - MJC-7262 (DUCATTO)- MMH-2492 (MICRO-ONIBUS VOLARE) Veículos que necessitam auxílio (recarga Da bateria ou chupeta) para dar a partida: - MKR-4723 (C4 PALLAS) - MKR-4543 (C4 PALLAS)- MHT-4136 (LINEA) - MHT-4236 (LINEA)- MHT-4286 (LINEA) - MKR-4693 (C4 PALLAS)- MKR-4503 (C4 PALLAS) - MIY-9595 (LOGAN)- MJH-3401 (DOBLÒ) - MJN-5998 (DOBLÒ)- MJN-6058 (DOBLÒ) Parados há 4 meses (Não foram ligados nesse tempo, não podemos afirmar se dão a partida) - MJP-5179 (XRE-300) - MJN-6108 (DOBLÒ) Atenciosamente Divisão de Licitação - TJSC