Detalhamento da Licitação

Comunicado nr. 1

Data da emissão

09/02/2017

Assunto

MENSAGEM AUTOMÁTICA - NÃO RESPONDER. [SAL-TJSC] Aviso de Remarcação de Sessão Pública (Abertura) de Licitação

Mensagem

Prezado(a) Fornecedor(a),

O Sistema de Acompanhamento de Licitações (SAL) informa que foi remarcada a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo.

Licitação: Pregão nr. 0035/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
Nº do Processo: 26116/2016
Nova data de abertura: 01/03/2017 às 14:00h

Comunicado nr. 2

Data da emissão

15/02/2017

Assunto

Teste do Sistema de acompanhamento de licitações

Mensagem

Isso é um teste, solicitamos desconsiderar esta mensagem.

Comunicado nr. 3

Data da emissão

24/02/2017

Assunto

Esclarecimento - Pregão Eletrônico nº 0035/2017

Mensagem

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
Prezado(a) Interessado(a):
Segue questionamento de empresa interessada em participar do Pregão Eletrônico nº 0035/2017, com a resposta deste Tribunal:
QUESTIONAMENTO: Considerando que o uso do token para certificados A3 pode ser substituído por um HSM que aumenta a performance e permite a replicação dos certificados em equipamento de contingência, é certo o entendimento que os certificados A3 podem ser fornecidos em HSM desde que garantido o acesso individualizado aos certificados?
RESPOSTA: O entendimento da empresa está equivocado. Para uso no PJSC há necessidade de fornecimento do token, conforme edital.
AtenciosamenteDivisão de Licitação - TJSC

Comunicado nr. 4

Data da emissão

24/02/2017

Assunto

Esclarecimento - Pregão Eletrônico nº 0035/2017

Mensagem

Comunicado nr. 5

Data da emissão

24/02/2017

Assunto

Esclarecimentos - Pregão Eletrônico nº 0035/2017

Mensagem

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
Prezado(a) Interessado(a):
Seguem questionamentos de empresa interessada em participar do Pregão Eletrônico nº 0035/2017 com as respostas deste Tribunal:
QUESTIONAMENTO 1: Como a quantidade de Visitas são inferiores à quantidade de Certificados Digitais, a CONTRATADA está considerando para efeito desta prestação de serviços, que a CONTRATANTE concordará em estabelecer previamente um CRONOGRAMA para a prestação dos serviços em comum acordo com a CONTRATADA para todos os itens constantes no Edital, justificado pelo zelo na qualidade de atendimento na prestação deste tipo de serviços. Está correto o nosso entendimento? RESPOSTA: O entendimento não está correto. A execução dos serviços dar-se-á conforme o Anexo I, Item I Dinâmica de Execução do Edital.
QUESTIONAMENTO 2: Entendemos que todos os contatos para agendamento prévio da visita para realização da validação presencial e emissão do certificado digital cumprindo o prazo estipulado nesse certame, será de responsabilidade da CONTRATANTE. Está correto nosso entendimento?
RESPOSTA: O entendimento não está correto. A execução dos serviços dar-se-á conforme o Anexo I, Item I Dinâmica de Execução do Edital.
QUESTIONAMENTO 3: Conforme leitura do item 6 do Edital, podem as proponentes considerar a entrega da Proposta Comercial exclusivamente pelo sistema, sendo apenas e somente obrigatório o envio/anexo do arquivo (PDF, etc..) para a proponente vencedora da fase de lances. Está correto nosso entendimento?RESPOSTA: Somente a proposta readequado ao último lance deverá ser encaminhada, através do sistema Comprasnet, quando solicitada pelo pregoeiro.
QUESTIONAMENTO 4: Ainda sobre os agendamentos, podem as proponentes considerar que o não comparecimentos do Titular no local, data e hora marcado, implicará em seu (Titular) deslocamento à um Posto de Atendimento da Contratada?
RESPOSTA: O entendimento não está correto, conforme o Anexo II, Item 1, subitens 1.4 e 1.5.
QUESTIONAMENTO 5: Na hipótese de revogação, invalidação, mau uso dos certificados digitais especificados no Edital nº. 35/2017 ou mesmo em casos do esquecimento das senhas pessoais (Se houver) e de revogação por culpa dos usuários titulares dos certificados digitais, os custos de emissão de um novo certificado digital, bem como dos serviços de validação presencial (Documentação Necessária) serão de responsabilidade SOMENTE da CONTRATANTE e/ou Titular do Certificado Digital. Está correto o nosso entendimento?RESPOSTA: O entendimento está correto.
QUESTIONAMENTO 6: Conforme leitura da cláusula sexta da Minuta do Contrato, o certificado digital somente é emitido após sua geração, ou seja, requisição, agendamento e validação presencial de documentos com o Titular, sendo assim, podem as proponentes considerar o início da contagem do prazo de 3 (três) dias a partir da validação presencial realizada junto ao Titular do certificado digital?
RESPOSTA: O entendimento não está correto. A execução dos serviços dar-se-á conforme o Anexo I, Item 1, e Dinâmica de Execução do Edital.
QUESTIONAMENTO 7: Conforme disposto no item 1.5 do Anexo II Especificações Técnicas, entendemos que a CONTRATANTE irá dispor de espaço físico em suas dependências para o encaminhamento do agente para validação presencial e etapas necessárias à emissão?RESPOSTA: Sim. A regra é a emissão ocorrer nos postos de atendimento da contratada, conforme Anexo II, item 1, subitem 1.4. Nas hipóteses de emissões nas dependências do contratante deverá ser observada a regra do Anexo II, item 1, subitem 1.5.
QUESTIONAMENTO 8: Conforme disposto no item 1.4 do Anexo II Especificações Técnicas, é requisitada disponibilidade de ao menos 1(um) posto de atendimento por cidade listada no documento. A proponente estará disponível com o agente dedicado para atender conforme demanda à todas as cidades mencionadas neste item, desta forma atendemos esta necessidade? Caso negativo, gentileza esclarecer por qual motivo há a necessidade de um posto de atendimento na localidade, sendo que tal imposição poderá limitar a participação de empresas que possuem plenas condições de atender o objeto que será contratado por meio dos seus agentes.
RESPOSTA: O entendimento não está correto. Conforme Anexo II, item 1, subitem 1.4 há necessidade de disponibilidade de postos de atendimento nas quantidades e localidades do mesmo subitem.
QUESTIONAMENTO 9:Referente ao item 2 do Anexo II Especificações Técnicas Dispositivos de Armazenamento de Certificado Digital tipo Token, é de conhecimento do TJSC que a quantidade máxima de tentativas para bloqueio da mídia criptográfica permitida pelo ITI é de 10 tentativas, sendo 5 para senha PIN e 5 para senha PUK, dessa forma, podem as proponentes considera o máximo permitido e desconsiderar as 15 tentativas solicitadas no Edital? (http://www.iti.gov.br/servicos/homologacoes/85-servicos/1360-documentos)
REQUISITO I.56: Por questões de segurança (contra-ataques de adivinhação do PIN por meio de sucessivas tentativas), o módulo criptográfico deve bloquear o PIN do papel de acesso usuário após, no máximo, 5 tentativas malsucedidas.REQUISITO I.62: Por questões de segurança (contra-ataques de adivinhação do PUK por meio de sucessivas tentativas), o módulo criptográfico deve bloquear o PUK após, no máximo, 5 tentativas malsucedidas.
RESPOSTA:Sim. O Entendimento está correto. O número de tentativas descritas no edital é o valor máximo, sendo aceito o descrito no normativo do ITI.
QUESTIONAMENTO 10: Conforme leitura do prazo de Início da prestação dos serviços relativos à cláusula sexta, inciso XXI, é de conhecimento da TJ SC que as realizações da entrega das Mídias Criptográficas são conjuntas com o Certificado Digital no momento de sua Emissão, não sendo necessário a entrega antecipada de tal Mídia Criptográfica. Podem as proponentes considerar a entrega conjunta do Certificado mais a Mídia Criptográfica (Token) diretamente ao Titular no momento da Validação Presencial/Emissão de seu certificado digital?RESPOSTA: Sim.
QUESTIONAMENTO 11: Referente ao pagamento é de conhecimento da contratante que a CONTRATADA S.A. é uma prestadora de serviços, isenta de Inscrição Estadual e, portanto, sua condição fiscal e tributária assim como sua forma de faturamento será mediante apresentação de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços (ISS) com dizeres padrão de serviço para emissão de certificado digital, contemplando para certificado do tipo A3 o Kit de Certificação Digital (Certificado + Mídia Criptográfica)?
RESPOSTA: A empresa deverá seguir a legislação tributária vigente sob a qual está enquadrada.
QUESTIONAMENTO 12: Conforme leitura do Cláusula Oitava da Minuta, assim que realizado o pagamento conforme prazos estipulados no Edital, será divulgado pelo Banco o comprovante de pagamento à contratada para fins de conciliação bancária?RESPOSTA: É de responsabilidade da contratada a identificação do pagamento junto a sua instituição bancária.
QUESTIONAMENTO 13: Entendemos que o pagamento será realizado mensalmente, conforme volume de emissão, controlado pelo Gerente de Projeto e pelo TJSC. Está correto nosso entendimento?
RESPOSTA: Sim. Conforme o Anexo I, Item I, alínea g Dinâmica de Execução do Edital.
QUESTIONAMENTO 14: Conforme publicado pelo órgão regulador (ITI/Comitê Gestor) as cadeias de certificados estão em transição de tecnologia, passando do formato V2 para o V5, dessa forma, solicitamos esclarecer se o TJ SC está ciente dessa atualização?RESPOSTA: Sim.
QUESTIONAMENTO 15: Ainda em relação a alteração da cadeia (V2 para V5), solicitamos esclarecer se as aplicações do TJSC estão preparadas para tal atualização e ainda, essa atualização é de única e exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE, não havendo impacto negativo na entrega dos certificados digitais.
RESPOSTA: As aplicações estão preparadas para atualização da cadeia.
QUESTIONAMENTO 16: Solicitamos saber se a CONTRATADA prestadora dos serviços poderá utilizar-se também da sua rede credenciada de Autoridades de Registro vinculadas à sua Autoridade Certificadora, sob as regras rígidas da ICP-BRASIL, aumentando assim a sua capacidade de atendimento? Informa-se que a utilização de Autoridades de Registros que estejam vinculadas à Autoridade Certificadora não se caracteriza subcontratação, pois a AC será responsável pela prestação dos serviços e também serão mantidas todas as condições contratuais.RESPOSTA: Sim.
QUESTIONAMENTO 17: Os procedimentos que estabelecem a formalização e convocação para assinatura do contrato, conforme previsto no item 16 do edital, solicitamos saber se os tal instrumento jurídico poderá também ser remetido por meio eletrônico ou pelos Correios para posterior devolução pela Contratada também por Correios, respeitando o prazo máximo estabelecido no Edital e assim liberando a presença física dos representantes legais da empresa contratada, que se encontram fisicamente na cidade de São Paulo - SP, até as dependências do TJ SC? Está correto nosso entendimento?
RESPOSTA: Sim.
QUESTIONAMENTO 18: Conforme disposto no subitem II do item 6.3 do edital, questionamos se é estritamente necessário e obrigatório o preenchimento do campo marca e modelo? Caso positivo, quando a marca/modelo for a mesma que o nome da licitante, tal conduto não seria considerada irregular, tendo em vista que não poderão haver qualquer tipo de identificação das empresas participantes?RESPOSTA: A marca e modelo deverão ser preenchidas nos campos específicos do sistema. Para que não ocorra a identificação do licitante não é recomendado informar a marca/modelo no campo de especificação dos itens.
QUESTIONAMENTO 19: Questionamos se as informações constantes na alínea h do item 13.2.I do edital, o qual permite que a documentação solicitada nas alíneas a e e sejam substituídas pelo SICAF, refere-se, na verdade, ao subitem II (Regularidade Fiscal e Trabalhista)?
RESPOSTA: O SICAF poderá substituir os documentos solicitados nas alíneas a a e desde que esteja no nível de credenciamento, como também poderá ser utilizado para verificar as condições de habilitação da empresa, nos termos do inciso II, subitem 13.4 do edital.
QUESTIONAMENTO 20: Entendemos que a certidão de concessão de recuperação judicial ou extrajudicial, prevista na alínea b do item 13.2.III somente deverá ser entregue no caso de não haver certidão negativa de falência ou concordada ou de recuperação judicial (alínea a) desde mesmo item. Está correto o nosso entendimento?RESPOSTA: Sim.
QUESTIONAMENTO 21: De acordo com a redação prevista no item 13.4, questionamos qual será o prazo de envio da documentação, via sistema, da licitante declarada vencedora?
RESPOSTA: Caso exista a necessidade de encaminhamento de qualquer documentação o Pregoeiro informará o prazo, via chat, na sessão pública.
Atenciosamente
Divisão de Licitação - TJSC