Comunicado nr. 1
Data da emissão		04/03/2016
Assunto		Esclarecimentos - Pregão Eletrônico nº 0044/2016
Mensagem		Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA RESIDENTES JUDICIAIS Prezado(a) Interessado(a): Esclarecemos os seguintes questionamentos ref. o Edital de Pregão Eletrônico nº 0044/2016: 1 - Qual a seguradora detentora da apólice vigente e o valor do último prêmio total anual do contrato?​ R - MBM Seguradora S.A. 2 - Qual a sinistralidade dos últimos 36 meses (prejuízo estimado, prejuízo indenizado, detalhes da ocorrência)? R - Apenas um acidente pessoal, não temos outras informações sobre o sinistro, pois é administrado pela própria Seguradora 3 - No item 13 HABILITAÇÃO é mencionado I – Certificado de Registro Cadastral deste Tribunal;. Esses itens - relacionados ao Tribunal, são apenas para consulta ou precisamos realizar algum cadastro? Se precisar de cadastro, é necessário mesmo que exista regularização junto ao SICAF? R - Para consulta, não há necessidade, para participar desta licitação, ser cadastrada neste Tribunal de Justiça SC. 4 - Qual o tempo para entrega da documentação digital? R - os prazos e demais condições estão dispostos no instrumento editalício. 5 - Para uma melhor precificação, solicito em tabela Excel a Relação de vidas Residentes Judiciais - nome completo e data de nascimento, sexo, data de admissão, situação na folha (ativo/afastado), data de afastamento, vencimento (afastamento), motivo, CID, portador de NE (necessidades especiais) e descrição da NE. R - Informa-se que os residentes são variáveis, pois depende de cada turma/matrícula, não podendo se precisar os nomes neste momento. Cabe destacar que todo mês poderá haver inclusão e exclusão de segurado, conforme a demanda. 6 - Qual a forma de adesão? Compulsória ou facultativa? R - Adesão compulsória. 7 - Qual a forma de custeio? Contributário ou não-contributário? Caso seja contributário, informar a %. R - Não contributário. 8 - Existem funcionários afastados? Em caso positivo informar individualmente cada caso com o respectivo CID-Código Internacional de Doenças. R - Não se aplica nesse caso, pois é modalidade de residência judicial. 9 - Esta administração possui apólice vigente? R - Sim, possui um contrato vigente até 30/4/2016. 10 - Qual o n˚de registro do Edital que originou a última contratação? R - Pregão n. 72/2014 - Ata 1102 11 - Qual foi o valor da última fatura paga mensal ou anual e a quantas vidas se refere?R - R$ 160,60 - 146 vidas 12 - Quantas vidas estão seguradas atualmente na última fatura? R - 146 vidas 13 - Qual a quantidade estimada de vida por mês? R - 190 vidas 14 - Qual o valor estimado no orçamento para esta contratação? R - R$ 6.040,00 15 - Referente a APÓLICE ATUAL, quais os valores contratados?R - R$ 1,10 por aluno para 190 vidas por 12 meses. 16 - Informar a quantidade e valores de sinistros indenizados por cobertura nos últimos 5 anos, conforme tabela abaixo? R - Apenas um acidente pessoal, não temos outras informações sobre o sinistro, pois é administrado pela própria Seguradora. 17 - Por se tratar de seguro de acidentes pessoais, vinculado a responsabilidade da administração, podemos considerar que a cobertura do seguro será apenas durante o período em que o segurado estiver em suas atividades de estágio ou laboral, considerando 2 horas antes e 2 horas após às atividades empregadas?R - Sim, atingindo o deslocamento de ida e volta. 18 - Os certificados podem ser enviados por meio eletrônico? R - Sim. 19 - O pagamento será feito mensal ou anual? R - Mensal. 20 - Informar os prêmios, coberturas e assistências da apólice atual se houver. R - Morte por acidente - R$ 10.000,00; Invalidez Permanente total ou parcial - R$ 10.000,00; Despesa médica hospitalar - R$ 2.000,00. 21 - Trata-se de Seguro novo ou renovação?R - Renovação. 22 - Qual a estimativa de vidas no início da apólice? R - variável de 146 a 250 vidas. 23 - O prazo para a liquidação de sinistro poderá ser de até 30 (trinta) dias após a entrega completa de documentação, conforme circular SUSEP/MF nº. 302/2005?R - É o que o que consta no edital e de acordo com as normativas da SUSEP. 24 -O prêmio do Seguro será custeado pelo órgão? R - Sim. 25 - Qual a data do início de vigência do seguro? R - 24 horas do dia 30/04/2016 e término às 24 horas do dia 30/04/2017 26 - Os lances bem como o cadastramento da proposta se darão pelo valor total por doze meses, correto? R - Sim, o lance será pelo total de 12 meses, e a proposta deverá ser preenchida conforme Formulário-Proposta, Anexo I do edital. 27 - Podemos limitar as novas inclusões a idade de 70 anos? De que forma são realizadas novas admissões?R - Não há limitador de idade, pois são alunos/residentes. 28 - Além das condições estabelecidas em edital, poderá ser considerada as Condições Gerais do produto Seguro de Vida e Acidentes Pessoais da Seguradora vencedora do processo licitatório, onde também estão descritos os “riscos excluídos” devidamente registrados junto à SUSEP? R - Apenas os previstos nas condições gerais e/ou especiais do Edital e o que for legalmente previsto. 29 - Com relação ao subitem 4.11, página 25 anexamos informativo relativo ao IRB.R - Não recebeu-se o anexo. 30 - O Tribunal é isento de Imposto de Operações Financeiras (IOF)? R – Considere o disposto no edital e efetue a proposta em conformidade com a legislação que rege a matéria. Atenciosamente Divisão de Licitação e aquisição Direta - TJSC
Comunicado nr. 2
Data da emissão		04/03/2016
Assunto		Aviso ref. Edital de Pregão Eletrônico nº 44/2016
Mensagem		Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA RESIDENTES JUDICIAIS Prezado(a) Interessado(a): Comunicamos que o prazo de vigência da Apólice disposto no inciso IV do subitem 6.5 e subitem 3.3 do Anexo III do edital de Pregão Eletrônico n. 44/2016 deve ser considerado nos seguintes termos: Início 24h (vinte e quatro horas) do dia 30 de abril de 2016 e término às 24h (vinte e quatro horas) do dia 30 de abril de 2017, independentemente do número de segurados; Atenciosamente Divisão de Licitação e Aquisição Direta - TJSC